Termos e Condições

Escopo

O uso deste site e a contratação do estúdio PixelNova, CNPJ 17.711.543/0001-10, obedecem às regras a seguir.

Concordância

Continuar no site depois de ler esta página significa aceitar o que ela estabelece.

Fechamento do serviço

Proposta aprovada por escrito e sinal confirmado são as duas condições para o início; a proposta define o que será entregue.

Condições de preço

Reajustes atingem apenas contratações futuras, nunca trabalho já orçado e aceito.

Arrependimento em 7 dias

Contratos celebrados sem presença física admitem desistência dentro de 7 dias corridos, na forma do art. 49 da Lei nº 8.078/1990.

Devolução de valores

Quem desistir até 5 dias antes do arranque recebe o valor de volta; iniciado o projeto, o acerto considera as entregas já feitas.

Datas e atrasos

Adiamento causado pelo estúdio dá ao contratante o direito de remarcar ou de desfazer o contrato com devolução.

Uso do que foi entregue

Encerrado o pagamento, o aplicativo produzido passa à titularidade do cliente, ressalvadas as licenças de bibliotecas e recursos de terceiros.

Contas necessárias

Precisamos de material e de acesso para trabalhar; sem eles a etapa não anda e a data de entrega se desloca.

Paradas técnicas

Paradas para manutenção são anunciadas quando possível, e problemas de hospedagem podem derrubar o site sem aviso.

Para falar com o estúdio

Chamados entram por [email protected] e também são atendidos em +55 65 93072-6612.

Onde se discute

A comarca de Cuiabá — MT é competente para as questões que a negociação não resolver, observada a lei do país.

Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 65 93072-6612.