Política de Privacidade

Controladora

O tratamento aqui descrito é decidido pela PixelNova, CNPJ 17.711.543/0001-10, situada em Rua Comendador Henrique 1030, Cuiabá — MT, CEP 78015-050, figura que o art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 nomeia controladora.

Conteúdo do envio

O envio traz o seu nome, o seu telefone, o seu e-mail e o texto livre. Registramos também quando o aceite foi dado.

Histórico técnico de acesso

A guarda dos registros de acesso cabe à hospedagem e dura 6 meses: IP, data, hora e páginas. A obrigação vem do art. 15 da Lei nº 12.965/2014.

A que se prestam

Servem para devolver o contato, orçar o aplicativo e acompanhar as entregas; nenhum outro uso é feito deles.

Hipóteses legais

Trabalhamos com o consentimento descrito no art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018 e, quanto aos registros automáticos, com a obrigação legal do art. 7º, II.

Circulação dos dados

Nenhum parceiro compra ou recebe o que chega pelo formulário. Os dois únicos terceiros envolvidos são técnicos e agem conforme instruções escritas.

Descarte do histórico

Encerrado o contato, o que foi trocado sobrevive 24 meses e é descartado em seguida; havendo contrato vigente, a contagem espera.

Rol do art. 18

A lista de direitos do art. 18 da Lei nº 13.709/2018 inclui confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e retirada do consentimento.

Atendimento de pedidos

Peça por [email protected] ou pelo número +55 65 93072-6612. A contagem dos 15 dias do art. 19 da Lei nº 13.709/2018 começa no dia em que o pedido entra.

Resguardo dos dados

Atendemos ao art. 46 da Lei nº 13.709/2018 com permissão mínima por função, cifragem no envio e backup verificado.

Incidente e o art. 48

O art. 48 da Lei nº 13.709/2018 determina informar titulares atingidos e ANPD diante de incidente com risco relevante, e é o que fazemos.

Revisões

A cada revisão esta página passa a exibir o texto atual com a data correspondente; continuar navegando indica ciência dele.

Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 65 93072-6612.